Condições de uso – Doce Mulher Loja

Condições de uso

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Ao utilizar os Serviços Holved, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Holved.

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PRIVACIDADE

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DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer dos Serviços Holved (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Holved ou de seu fornecedor de conteúdo e é protegido por normas locais e internacionais relativas a direitos autorais. 

MARCAS REGISTRADAS

Gráficos, logotipos, títulos de página, ícones, scripts e nomes de serviço incluídos ou disponibilizados por meio de qualquer Serviço Holved são marcas registradas ou nomes de fantasia da Holved. As marcas registradas ou nomes de fantasia da Holved não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Holved de forma a causar confusão entre os clientes, ou de maneira depreciativa ou difamatória para a Holved. 

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, a Holved ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) os Serviços Holved. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço Holved ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço Holved ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestas Condições de Uso ou em quaisquer Termos de Serviço são reservados e retidos pela Holved ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço Holved poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito da Holved. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Holved sem o consentimento expresso e escrito da Holved. Você não poderá utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas da Holved sem o consentimento expresso e escrito da Holved. Você não poderá utilizar os Serviços Holved de forma inapropriada. Você poderá utilizar os Serviços Holved somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pela Holved serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço.

SUA CONTA

Ao utilizar qualquer Serviço da Holved, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. A Holved não vende produtos para crianças, mas os vende para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Holved com a participação de um de seus pais ou responsável. A Holved reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA

Os produtos vendidos pelo site Holved.com são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos na Holved.com para revenda ou para fins comerciais, nós poderemos tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta Holved.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

Visitantes poderão postar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações e enviar sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam". Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A Holved reserva-se o direito (mas não a obrigação) de remover ou editar esse conteúdo, mas não analisa regularmente o conteúdo postado.

Ao postar conteúdo ou enviar materiais e, a menos que indiquemos de outro modo, você concede à Holved um direito não exclusivo, gratuito, perpétuo (por exemplo, por todo o tempo de proteção legal), irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em todos os países do mundo, em qualquer meio (incluindo, mas não se limitando a, páginas exibidas na rede mundial de computadores ou redes similares, acessíveis por computadores, telefones celulares, tablets, leitores de livros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos). Você concede à Holved e a eventuais sublicenciados o direito de utilizar o nome que você informou em relação a esse conteúdo, caso a Holved ou sublicenciados assim decidam fazê-lo. Você declara e garante que (i) detém ou de outro modo controla todos os direitos relativos ao conteúdo que você postar, (ii) que o conteúdo é exato, (iii) que o uso do conteúdo que você disponibilizar não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa física ou jurídica e (iv) que você indenizará à Holved por perdas, danos e despesas relativas a ou decorrentes de demandas oriundas de conteúdo que você fornecer. A Holved tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A Holved não assume responsabilidade quanto a qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros.

RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS

A Holved respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor seguir nossa notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais que pode ser encontrada abaixo.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte nossas páginas de Políticas de Trocas e Devoluções.

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DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

A Holved tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Holved não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Holved sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto ofertado pela própria Holved não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política).

PREÇOS

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OUTROS NEGÓCIOS

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RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

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FORO

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Holved ou a produtos adquiridos no site Holved.com serão resolvidas pelo foro da comarca de Belo Horizonte (Estado de Minas Gerais), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL

Ao utilizar qualquer Serviço Holved e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Holved, você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Holved. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.

A relação jurídica entre você e qualquer outra entidade legal da Holved (incluindo, mas sem limitar, compras realizadas no site Holved.com) estará sujeita a lei estrangeira e a jurisdição determinada pela respectiva lei ou pelas condições de uso aplicáveis.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços Holved. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Holved ofertados por meio do site Holved.com. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente. 

Notificação e procedimento para formular reclamações de violações de direitos autorais

Se o seu trabalho foi copiado constituindo uma violação de direito autoral, por favor, envie a sua reclamação via email.

Se você preferir enviar um relatório escrito, por favor, forneça à Holved as seguintes informações:

  • declaração que contenha a assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou pessoa autorizada em atuar em nome dele;
  • descrição do trabalho protegido por direito autoral que você alega ter sido infringido;
  • descrição de onde o material em questão está localizado neste site;
  • seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei;
  • declaração sob as penas da lei que as informações constantes de sua notificação são corretas e que você é o proprietário ou está autorizado a atuar em nome do proprietário do direito autoral.

Este procedimento é exclusivamente para fins de notificar a Holved de infração a direitos autorais.

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